Galera que está se preparando para o TRE/TSE eis algumas dicas. Aproveitem!!!

TRE-RJ: dicas dos professores para Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Aproveite

http://www.editoraferreira.com.br – 11/01/2007

Por Beatriz Tovar

Conforme prometido, depois das dicas dos professores de Língua Portuguesa, Arquivologia e Informática, agora vocês podem conferir os bizus para as provas de conhecimentos específicos deste domingo do TRE-RJ: Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral. Aproveitem!

Direito Constitucional

Luiz Alberto, professor de Direito Constitucional, com experiência de 10 anos como candidato a concursos e lecionando para o TRE há mais de 3, afirma que o Cespe tem característica de ser multidisciplinar, ou seja, a prova deve misturar Direito Administrativo com Constitucional e Eleitoral. Assim como os outros professores, ele afirma que a banca exige interpretação nas questões e complementa: “O candidato nem sempre vai encontrar a resposta na primeira análise. Deve-se então averiguar pelo método de eliminação.” Questões “decorebas” também devem cair.

“Direitos e garantias fundamentais” é a grande aposta do professor para a prova, o que pode exigir um aprofundamento mais rígido do candidato.

O professor indicou os tópicos que acredita ter uma quantidade considerável de questões. São eles: Título 2 da Constituição Federal, artigos 5º a 17, englobando direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, partidos políticos, direitos políticos, nacionalidades e, por fim, o Título 8, artigos 193 a 232 da Carta Magna, que trata de Ordem Social.

O também professor de Direito Constitucional Rodrigo Menezes concorda com a importância do tópico “Direitos e garantias fundamentais”. Segundo ele, a banca costuma cobrar questões com caso concreto, associando à doutrina e jurisprudência. Sobre este assunto, o professor lista uma série de tópicos que considera fundamental o concursando estudar:

- Aplicabilidade dos direitos e garantias (que hoje não se restringem só nas relações entre o indivíduo e o Estado, mas também nas relações privadas) e quem são os destinatários.

- Inviolabilidade de domicílio.

- Interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal.

- Princípios da isonomia, ampla defesa, contraditório e presunção de inocência.

- Remédios constitucionais.

- As três primeiras gerações dos direitos e garantias fundamentais.

O professor Rodrigo Menezes aposta que, dentro de Direitos Sociais, deve cair basicamente memorização do artigo 6º ao 11. Já a parte de nacionalidade, 90% das questões cobram o artigo 12, inciso I, alínea "c", que é a nacionalidade potestativa. Já na parte de Direitos Políticos, que também é relacionada ao Direito Eleitoral, o professor afirma ter caído muito em prova os dispositivos relativos às Inelegibilidades.

Sobre outros temas, o professor ressalta ser importante:

- Estudar os artigos 44, 45 e 46 da CF, que correspondem à composição do Poder Legislativo.

- Saber como é o Sistema Eleitoral na Câmara e no Senado. Muita atenção com as imunidades e as prerrogativas parlamentares. É preciso saber que na Câmara há representantes do povo e no Senado, representantes dos Estados e do Distrito Federal.

- Tomar cuidado com as imunidades formais, materiais, principalmente comparando com as do Executivo.

- Estudar as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs. É importante saber sobre Reuniões do Congresso, pois foram alteradas pela EC 50/06.

- Poder Executivo: ficar atento à forma de governo, sistema de governo e chefia de Estado e chefia de governo. A banca cobra isso relacionado ao Poder Executivo.

- Quanto à última parte do programa, Ordem Social, os artigos 193 ao 230 devem ser lidos, pois a banca provavelmente irá cobrar literalmente. É ler e gravar.



Direito Administrativo

Com mais de quatro anos lecionando para concursandos, o professor Alexandre Prado dá suas dicas e apostas para a prova de Direito Administrativo. Segundo ele, as questões desenvolvidas pelo Cespe são inteligentes, dando exemplos práticos e buscando a aplicação das leis.

Eis as dicas:

- Sobre a Lei n° 8.112/90, ele acredita que as partes de provimento, vacância e regime disciplinar de penalidades têm mais chances de cair na prova. Excepcionalmente a banca cobra algum tipo de vantagem, relacionando a férias e demais assuntos.

- Em relação ao direito administrativo propriamente dito, os candidatos devem tomar cuidado com os princípios constitucionais da Administração Pública, sendo importante estabelecer as diferenças com o Direito Constitucional.

- Quanto ao Serviço Público, a dica é dar ênfase à Lei n° 8.987/95, principalmente às formas de extinção do contrato de concessão, aos requisitos mínimos para concessão de serviço adequado e à classificação dos serviços públicos. Apesar de a lei não estar expressa no edital, aparece de forma implícita, e é grande a chance de cair na prova.

- Dar atenção ao Controle Legislativo.

Já o professor de Direito Administrativo Henrique Cantarino acha que os concursandos devem dar uma atenção especial também para administração direta e indireta. Ele ressalta a grande incidência de questões relacionadas a autarquias e sociedades de economia mista. Outra sugestão é dar mais ênfase aos estudos relacionados à responsabilidade civil do Estado, suas organizações funcionais e toda parte de separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É importante lembrar que o fato da função administrativa se manifesta em todos os Poderes e não apenas no Poder Executivo, principalmente da parte de serviços públicos.

Segundo Henrique Cantarino, para a prova do Cespe, o ideal é o candidato estar muito bem preparado nos conceitos básicos. Muita atenção vai ser exigida e é importante entender o enunciado antes de ir para a resolução das perguntas. O professor ressalta: “Cuidado com a palavra “exceto” e com o verbo “prescindir”.”



Direito Eleitoral

O professor Bernardo Brandão, de Direito Eleitoral, diz que algumas questões são comuns em provas de concursos dos TRE´s, como as de composição do Tribunal Regional Eleitoral e suas competências. Brandão acha importante estudar o Sistema Eleitoral, a competência de junta e o alistamento na Resolução 21.538/03, bem como a revisão do eleitorado e os procedimentos de batimentos.

Quanto à Lei n° 9.504/97, o professor ressalta as regras das eleições e os sistemas majoritário e proporcional. O candidatos também deve saber as datas das eleições, assim como a regra relacionada ao registro de candidatura.

Em relação ao Código Eleitoral, o professor afirma que é de costume caírem questões sobre a composição das juntas, e explica: “A composição está toda regulada no Código e não tem muita coisa em resolução nem na Lei n° 9.504/97”.

Segundo Brandão, o candidato também deve estudar:

- Mesas Receptoras (que não está especificado no edital): quem pode e quem não pode fazer parte, as vedações da impugnação e os locais onde vão funcionar as seções eleitorais.

- Juizes eleitorais: quem são e quais suas competências. Este item também não está especificado, mas a competência para a criação das seções eleitorais é do juiz eleitoral, portanto, este item deve ser estudado.

- Competências do TRE.

- Disposições finais e transitórias (artigo 366 do Código Eleitoral).

O professor lembra: “O Cespe não é uma prova receita de bolo. Quem só decorar pode se dar mal. Tem que entender a matéria. Demanda mais raciocínio. O foco do Cespe não é apenas a decoreba da lei, e sim fazer o aluno entender.”

Desejamos uma ótima prova a todos os concursandos. Sucesso!

professor gostaria de um bom material de eleitoral p estdar:o senhor sabe de alguma coisa do concurso do tre de aracaju,porque a demora,dessa prova?